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Antônio Silva

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Antônio Silva

Artigo · há 6 anos

Decreto 10.470, de 24 de agosto de 2020 - Prorrogação do Programa de suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada

Nesta segunda-feira (24/08/2020), foi assinado pelo poder executivo o Decreto 10.470 , o qual determina a prorrogação POR MAIS 60 DIAS , dos prazos referentes ao programa de redução de jornada e...

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Sabrina Ramalho Ferreira

Artigo · há 7 anos

A flexibilização das garantias trabalhistas e o estreitamento do acesso ao Judiciário após a Reforma Trabalhista como meio de favorecimento ao Empregador

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS GARANTIAS TRABALHISTAS E O ESTREITAMENTO DO ACESSO AO JUDICIÁRIO APÓS A REFORMA TRABALHISTA COMO MEIO DE FAVORECIMENTO AO EMPREGADOR Ramalho Ferreira, Sabrina [1] RESUMO O...

Bruno Pellizzetti

Artigo · há 6 anos

Passageiro que teve voo cancelado ou alterado durante a pandemia tem direito a indenização?

É rotina do passageiro ter seu voo cancelado ou alterado pelas empresas aéreas, mas essa situação se agravou durante a pandemia. Por um longo período a maioria dos voos foram cancelados e/ou...

Correção FGTS

Notícia · há 6 anos

CNJ afasta desembargador que humilhou guardas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (25) afastar o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), temporariamente do cargo. No mesmo...

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